​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: aplicação prática. A iniciativa leva o conteúdo produzido no Brasil a profissionais do Sistema de Justiça e interessados de países de língua espanhola, fortalecendo a cooperação internacional e a troca de experiências sobre o tema.

As inscrições foram abertas no dia 31 de agosto, Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O curso foi disponibilizado em duas versões: completa e resumida. Acesse o formulário de inscrição para a versão completa do curso e o formulário de inscrição para a versão resumida.

Com 12 horas de duração, formato autoinstrucional e certificado, a formação apresenta os 49 Enunciados de Equidade Racial elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em cinco módulos temáticos. A iniciativa busca auxiliar na análise de situações concretas e contribuir para uma atuação jurisdicional mais atenta às desigualdades raciais.

O curso poderá ser acessado pelo portal do Cefor e pelo site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A versão em espanhol integra o projeto Pontes para a Cidadania: Justiça, persidade e inclusão, a partir de cooperação firmada entre o STJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A capacitação também está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Lançado em maio, o curso foi inicialmente destinado a magistrados e, devido à alta procura, ampliado para servidores do Sistema de Justiça, organizações de defesa dos direitos humanos e representantes da sociedade civil negra. Ao todo, foram registrados 1,6 mil inscritos, recorde na plataforma do Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (Cefor).

Com informações da Enfam.