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• STJ (DF) Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à isenção de ICMS na compra de veículos por pessoas com visão monocular e a evolução... - 26/08/2026

• STJ (DF) Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o horário de início e de encerramento das sessões virtuais. Com a mudança, as sessões passarão a começar e a terminar às 11h30, mantendo a duração... - 25/08/2026

• STJ (DF) Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira (25), como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi realizada - 25/08/2026

• STJ (DF) STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China
O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a multa de R$ 33,6 mil aplicada pelo... - 25/08/2026

• STJ (DF) Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de atuação da denunciante como terceira interessada em processo administrativo disciplinar (PAD) que apura supostas... - 25/08/2026

• STJ (DF) Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recolhimento prévio da multa processual aplicada em agravo interno não é condição obrigatória para a admissão do recurso - 25/08/2026

• STJ (DF) Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento médico no exterior pelo Sistema Único de Saúde (SUS) só é possível em situações excepcionais, desde... - 24/08/2026

• STJ (DF) Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação judicial não retroage à data do pedido recuperacional, de modo que as... - 24/08/2026

• STJ (DF) Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível
A quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) já está disponível em formato eletrônico. Este número, com 16 artigos inéditos sobre temas atuais... - 24/08/2026

• STJ (DF) Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3
Os recursos especiais interpostos contra acórdãos publicados a partir do dia 3 de setembro deverão trazer, em tópico específico e fundamentado, a demonstração de que a questão de direito federal... - 24/08/2026

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