O desafio de fazer acontecer!
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Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025 -

Áreas de Atuação

O Escritório RONALDO MALHEIRO – Advocacia e Consultoria, alinhado com as necessidades e diretrizes do cliente, busca a excelência na prestação de serviços reconhecidos pela sua qualidade, atuando estrategicamente de maneira personalizada e diferenciada na advocacia preventiva, consultiva e contenciosa, fazendo ser possível realizar negócios dentro dos limites da lei, mas com um pouco de inovação e empreendedorismo.
 
Trata-se de uma atuação profissional personalizada e diferenciada, fazendo da advocacia uma excelente ferramenta de gestão para potencializar a capacidade de êxito do cliente em suas demandas a partir de uma orientação jurídica de excelência.
 
Em todas as ações judiciais e atuações extrajudiciais sempre obteve êxito, cujos resultados são frutos de um profundo estudo da legislação e jurisprudência aplicável à matéria objeto da demanda judicial.
 
Atua, em regra, no ajuizamento e defesa em ações judiciais de indenização por danos morais e materiais (inclusive decorrente das relações de consumo), responsabilidade civil por acidente de trânsito, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia e revisão de alimentos, defesa e recurso contra auto de infração, defesa em execução fiscal, impetração de mandado de segurança, atuação perante os Juizados Especiais, além de consultas (inclusive por e-mail), redação de minutas e contratos, entre outros.
 
Também atua como correspondente jurídico de Escritório de outros Estados.
  • Direito do Consumidor

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    Direito do Consumidor

    a)   Indenização por danos morais em razão da inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito (SPC e SERASA).
    b)   Indenização por danos materiais e morais decorrentes da compra de produto ou prestação de serviço que cause dano ou prejuízo ao consumidor.
    c)   Restituição de valores cobrados indevidamente do consumidor.
  • Direito de Família

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    Direito de Família

    a)    Divórcio
    b)    Reconhecimento e dissolução de união estável
    c)    Pensão alimentícia
    d)    Revisão de alimentos
    e)    Interdição, entre outros.
  • Direito Civil

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    Direito Civil

    a)    Busca e apreensão
    b)    Indenização por danos morais e materiais
    c)    Responsabilidade civil por acidente de trânsito
    d)    Cobrança de seguros
    e)    Obrigação de fazer e não fazer
  • Direito Administrativo

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    Direito Administrativo

    a)    Regime Próprio de Previdência
    b)    Impetração de mandado de segurança
    c)    Defesa em Procedimento Administrativo Disciplinar.
  • Direito Empresarial

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    Direito Empresarial

    Advocacia preventiva e contenciosa nas relações de consumo e responsabilidade civil
  • Direito Tributário

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    Direito Tributário

    Defesa em Execução Fiscal
Consulta Processual
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